Leia e entenda
nossos termos.

Política de Privacidade da Monnos

Se voc√™ √© cliente dos¬†servi√ßos¬†da¬†Monnos¬†ou apenas visita nosso site (‚ÄúUsu√°rio‚ÄĚ ou Voc√™‚ÄĚ) , esta Pol√≠tica de Privacidade de dados (‚ÄúPol√≠tica‚ÄĚ ou ‚ÄúPol√≠tica de dados‚ÄĚ) se aplica a voc√™.

A Monnos √© uma empresa de abrang√™ncia global, que visa simplificar o uso de Criptomoeadas, facilitando seu uso, mesclando o gerenciamento de ativos e as funcionalidades Exchange e Wallett, em uma √ļnica solu√ß√£o, cujo acesso pode se dar atrav√©s do site https://monnos.com e https://monnos.com.br, bem como atrav√©s dos aplicativos («Apps») para celulares iOS ou Android da Monnos (em conjunto, «Plataforma»).

O Usu√°rio que aceitar os ‚ÄúTermos e Condi√ß√Ķes de Uso‚ÄĚ e esta ‚ÄúPol√≠tica de Privacidade‚ÄĚ, realizando o cadastro na Plataforma, confirma automaticamente que leu e compreendeu todas as disposi√ß√Ķes contidas nos respectivos documentos, entregando o seu expresso aceite. As cl√°usulas a seguir regem a coleta, o tratamento, direitos e deveres das Partes em rela√ß√£o aos dados que a Monnos tiver acesso.

1. Responsabilidades da Monnos

A Monnos age como um ‚ÄúControlador‚Ä̬†dos dados pessoais dos Usu√°rios, conforme as Leis aplic√°veis, se voc√™ √© um cliente ou visitante da Plataforma Monnos significa que a Monnos determina como e para qual finalidade seus dados ser√£o processados.

2. Responsabilidades do Usu√°rio.

Leia esta Pol√≠tica de Privacidade e entenda se as disposi√ß√Ķes aqui se aplicam a voc√™, dependendo de onde voc√™ est√° localizado. Mais informa√ß√Ķes sobre como coletamos e processamos seus dados podem estar contidos nos demais documentos firmados entre a Monnos e voc√™, dessa forma, os leia atentamente.

2.1 Informa√ß√Ķes adicionais podem ser solicitadas a voc√™ ou a outras pessoas, por exemplo, caso a Monnos precise coletar informa√ß√Ķes extras para fins de¬†conformidade com leis em geral e de prote√ß√£o a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.¬†Nesse caso, os dados coletados ser√£o utilizados pela Monnos apenas para cumprimento dos objetivos espec√≠ficos que ensejaram sua coleta.

2.2 Por outro lado, ao nos enviar essas informa√ß√Ķes, voc√™ confirma que tem o direito de compartilhar conosco essas informa√ß√Ķes e autoriza que a Monnos processe os dados conforme estabelecido nesta
Política de Privacidade.

3.1 Idade para uso dos Serviços

A Plataforma Monnos oferece um serviço destinado apenas para uso por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Nós não visamos crianças, e não coletamos intencionalmente quaisquer dados pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.

4. Localização dos serviços oferecidos

A Monnos tem opera√ß√Ķes e oferece servi√ßos globalmente, exceto em pa√≠ses que n√£o permitem opera√ß√Ķes com criptomoedas e/ou nos quais a Monnos n√£o possui licen√ßa espec√≠fica para operar. Ademais, caso o pa√≠s em que voc√™ esteja localizado possua alguma legisla√ß√£o de dados espec√≠fica incompat√≠vel com o tratamento que damos aos seus dados previsto nesta pol√≠tica e voc√™ n√£o esteja de acordo com esta, N√ÉO UTILIZE NOSSOS SERVI√áOS. Fique atento aos disclaimers no nosso Termos de Uso, que pode ser acessado neste link. Leia atentamente este documento e os Termos de Uso.

4.1. Para acessar esta Política na versão em Inglês, no caso, por exemplo, de você ser cliente ou visitante localizado na União Europeia, clique neste link.

4.2. Caso voc√™ seja um cliente ou um visitante localizado no Brasil, esta pol√≠tica se aplica, bem como as se√ß√Ķes espec√≠ficas da Legisla√ß√£o Geral de Prote√ß√£o de Dados (LGPD).

5. Como e quando a Monnos coleta seus dados

A Monnos pode coletar seus dados diretamente, especialmente se voc√™ for um cliente, visando a presta√ß√£o dos servi√ßos previstos no Contrato estabelecido entre a Monnos e voc√™. Tamb√©m podemos coletar informa√ß√Ķes automaticamente, no caso de voc√™ navegar no site da Monnos ou quando lhe for enviado um e-mail.

5.1. Para os serviços fornecido pela Monnos, caso você escolha se cadastrar na nossa Plataforma, são coletados os dados para execução do contrato entre nós e para criação do seu registro, e também para cumprir com a legislação de lavagem de dinheiro e similares.

6. Dados coletados

A Monnos coleta do Usu√°rio informa√ß√Ķes de contato. As informa√ß√Ķes coletadas dependem de uma s√©rie de crit√©rios estabelecidos pela Pol√≠tica de Preven√ß√£o √† Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (Pol√≠tica de PLD/FT) da Monnos, o que, normalmente, est√° atrelada ao n√ļmero de movimenta√ß√Ķes realizadas e o volume dessas movimenta√ß√Ķes. Em todo caso, a Monnos coleta ao menos seu nome, data de nascimento, endere√ßo, e-mail, n√ļmero de telefone, n√ļmeros de identidades,
declara√ß√£o de ser ou n√£o uma Pessoa Politicamente Exposta, podendo outras informa√ß√Ķes serem
coletadas, conforme aludido, em razão de políticas internas PLD/FIT;

6.1. Informa√ß√Ķes financeiras A Monnos solicita o n√ļmero da sua conta banc√°ria. A Monnos nunca guarda seus dados de cart√£o de cr√©dito, os quais s√£o verificados pelo nosso parceiro. Podemos tamb√©m solicitar outras informa√ß√Ķes de acordo com nosso programa de PLD/FIT.

6.1.1. Tamb√©m poderemos solicitar mais informa√ß√Ķes, para fins de seguran√ßa, para evitar fraudes¬†e para fins de prote√ß√£o ao cr√©dito.

6.2. Outros dados coletados pela Monnos ou recebidos do Usu√°rio: Informa√ß√Ķes de login, endere√ßo IP,
informa√ß√Ķes demogr√°ficas, informa√ß√Ķes de geolocaliza√ß√£o, configura√ß√£o de fuso hor√°rio, sistema operacional e vers√£o, tipo de navegador e vers√£o, tipos de plug-ins do navegador, categoria de afinidade de consumo, tipos de dispositivos usados na navega√ß√£o. A Monnos tamb√©m coleta informa√ß√Ķes sobre como voc√™ usa nosso site, quais as p√°ginas de sua visita e os caminhos que voc√™ percorre, o que voc√™ faz em cada p√°gina, quanto tempo voc√™ fica em cada p√°gina, servi√ßos visualizados e outras a√ß√Ķes.

7. Dados sensíveis

A Monnos não coleta dados sensíveis dos Usuários ou visitantes.

8. Como a Monnos usa seus dados e para qual finalidade

As legisla√ß√Ķes de prote√ß√£o de dados, especialmente a LGPD, determinam que a Monnos s√≥ pode usar seus dados para uma finalidade espec√≠fica e desde que exista uma base legal para isso. Dessa forma, se apresenta abaixo as finalidades do uso dos seus dados quando coletados pela Monnos:

8.1. Fornecimento de serviços: A Monnos processa seus dados para fornecer os serviços com os quais você concorda e a seu pedido.

8.2. Registro (KYC – procedimento para conhecer o cliente): A coleta e o processamento de seus dados s√£o necess√°rios para que a Monnos cumpra com o procedimento interno de compliance e KYC. Seus dados podem ser compartilhados com as autoridades competentes para cumprir as leis anti-lavagem de dinheiro e legisla√ß√Ķes similares.

8.3. Ajudando voc√™ (Suporte ao Cliente): A Monnos coleta dados para conseguir resolver problemas por e-mail, telefone ou bate-papo, interagindo com voc√™ para notificar quaisquer altera√ß√Ķes em nossos servi√ßos ou qualquer corre√ß√£o de bugs.

8.4. Marketing: A Monnos coleta seus dados para realizar a atividade de marketing, ou seja, para envio de e-mails e mensagens para voc√™ com conte√ļdo relacionado aos servi√ßos e tamb√©m sobre novos servi√ßos, produtos ou recursos.

8.5. Melhorando nosso site e serviços: A Monnos ainda se utiliza de seus dados para testar recursos, otimizar tráfego, gerenciamento de páginas de nosso site, mapa de calor de nosso site, análise de dados e pesquisa, incluindo criação de perfil e uso de aprendizado de máquina e outras técnicas sobre seus dados e em alguns casos usando serviços de terceiros para o fazer.

9. Base Legal

A lei indica que, além da finalidade, a Monnos deverá ter uma base legal para coletar e processar seus dados. Assim, se apresenta abaixo as bases legais para coleta de seus dados:

‚óŹ Contrato: Quando o processamento de seus dados for necess√°rio para cumprimento do Contrato que voc√™ tem com a Monnos ou porque a Monnos solicita de voc√™ informa√ß√Ķes espec√≠ficas para concluir o seu registro na Plataforma antes de concordar com o Contrato.

‚óŹ Obriga√ß√£o legal: O processamento dos seus dados √© necess√°rio porque uma lei ou regulamento exige que a Monnos o fa√ßa.

‚óŹ Consentimento: quando voc√™ der a Monnos um consentimento claro e livre. Voc√™ pode desativar (remover seu consentimento) nas ferramentas da sua conta. Nesse caso, deixaremos de processar a informa√ß√£o que utilizou o consentimento como base legal (a menos que outra base legal nos permita ou nos obrigue a faz√™-lo, como cumprir uma legisla√ß√£o espec√≠fica, ou uma demanda vital para a operacionaliza√ß√£o da solu√ß√£o ofertada pela Monnos).

‚óŹ Interesse leg√≠timo: O processamento de dados do Usu√°rio e Visitante √© necess√°rio para Monnos, representando interesse leg√≠timo da Monnos ou o interesse leg√≠timo de terceiros, mas somente se equilibrado com os direitos e interesses do Usu√°rio e Visitante. O Interesse leg√≠timo √© a base legal para coletarmos os dados necess√°rios √†s atividades listadas acima Fornecimento de Servi√ßos, Marketing e Melhorando nosso website.

10. Op√ß√Ķes do Usu√°rio

Algumas funcionalidades desenvolvidas para melhorar a experiência do Usuário na Plataforma podem ser desativadas a qualquer momento.

10.1. Desativa√ß√£o dos cookies. Voc√™ pode bloquear cookies alterando as configura√ß√Ķes do seu navegador. Voc√™ tamb√©m pode excluir cookies atrav√©s das configura√ß√Ķes do seu navegador.

10.1.1. Se voc√™ desativar os cookies, poder√° continuar a usar o site e navegar na Plataforma Monnos, mas alguns servi√ßos podem n√£o funcionar corretamente. Para mais informa√ß√Ķes sobre como usamos cookies, por favor, v√° para a se√ß√£o de cookies abaixo.

10.2. Desativa√ß√£o do marketing. Voc√™ pode optar por deixar de receber comunica√ß√Ķes de marketing por e-mail, bastando formalizar o pedido enviando e-mail para help@monnos.com ou ajuda@monnos.com e/ouajuda@monnos.com.br.

10.3. Utiliza√ß√£o da Plataforma Monnos sem registro. Caso voc√™ navegue pela Plataforma Monnos, mas n√£o realize registro e, consequentemente, n√£o envie seus dados pessoais, ainda √© poss√≠vel acessar nossa Plataforma e navegar em algumas de nossas p√°ginas, mas n√£o podemos processar transa√ß√Ķes ou inscrever voc√™ em nossos servi√ßos sem dados pessoais.

11. Direitos do Usu√°rio

Voc√™ tem direito de confirmar se a Monnos tem dados sobre voc√™, de acessar e ser informado sobre quais informa√ß√Ķes (se houver), a Monnos tem sobre voc√™ ou, ainda, voc√™ tamb√©m pode pedir a Monnos mais informa√ß√Ķes sobre:

‚óŹ As finalidades do processamento de seus dados;
‚óŹ As categorias de dados processados;
‚óŹ Terceiros com quem os dados podem ser compartilhados ou transferidos;
‚óŹ Por quanto tempo seus dados ser√£o armazenados (ou a base que usamos para determinar por quanto tempo iremos armazen√°-los);
‚óŹ Os outros direitos que voc√™ pode ter, incluindo os listados nesta se√ß√£o.

11.1. Atualizar ou corrigir informa√ß√Ķes Voc√™ pode acessar sua p√°gina de registro na Plataforma Monnos para alterar, atualizar ou corrigir informa√ß√Ķes gerais desde que n√£o sejam vitais para a opera√ß√£o ou n√£o sejam demandadas por motivos regulamentares. Se voc√™ n√£o for capaz de fazer isso, entre em contato conosco por e-mail (help@monnos.com ou ajuda@monnos.com e ajuda@monnos.com.br).

11.2. Oposição ao uso dos dados. Você pode se opor à coleta e ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, mediante solicitação expressa por e-mail (help@monnos.com ou ajuda@monnos.com e ajuda@monnos.com.br). Neste caso, os serviços serão interrompidos e a sua conta de Usuário automaticamente excluída.

11.2.1. Você tem o direito de se opor ao uso de seus dados para marketing direto, optando pela remoção desta função em nossa Plataforma.

11.2.2. Podemos usar seus dados para verificar quais informa√ß√Ķes s√£o relevantes para voc√™ (e-mails, por exemplo), com base nos servi√ßos escolhidos e no uso deles.

11.3. Portabilidade. Nós forneceremos uma cópia dos seus dados para que você possa fornecê-los a outro prestador de serviço.

11.4. Direito de ser esquecido. Voc√™ pode pedir para que seus dados sejam exclu√≠dos, pedindo para apagar qualquer dado pessoal que a Monnos tenha sobre voc√™. Suas informa√ß√Ķes podem ser apagadas, se n√£o for necess√°rio mant√™-los para fins dos servi√ßos que voc√™ tem conosco (por exemplo, talvez seja necess√°rio manter seus dados para cumprir com uma legisla√ß√£o espec√≠fica). Por favor, entre em contato com a Monnos por e-mail (help@monnos.com ou ajuda@monnos.com e ajuda@monnos.com.br.

11.5. Registro de reclama√ß√Ķes. Voc√™ pode nos contactar se tiver qualquer problema com nossa Plataforma e/ou servi√ßos. Se a Monnos n√£o conseguir resolver sua preocupa√ß√£o, voc√™ pode apresentar uma reclama√ß√£o √† Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados (ANPD).

11.6. Você pode exercer qualquer dos seus direitos listados nesta sessão enviando à Monnos um e-mail para help@monnos.com ou ajuda@monnos.com e/ou ajuda@monnos.com.br ou acessando seu registro em nosso Aplicativo.

11.6.1. A Monnos ir√° fornecer-lhe as informa√ß√Ķes do seu pedido assim que puder , respeitando o prazo de 30 dias para as pessoas localizadas na Uni√£o Europeia, observando os preceitos da GDPR. Caso a Monnos n√£o possa responder ao seu pedido, informaremos as raz√Ķes para tanto.

11.6.2. A Monnos poderá informá-lo que é necessário tempo adicional, caso a solicitação seja complexa.

Também pode levar mais tempo para responder completamente a você se isso puder afetar
significativamente os direitos e liberdades de outras pessoas.

12. Processamento e armazenamento dos dados

Como descrito acima, a Monnos oferece serviços em diversos países. Por essa razão, os dados pessoais coletados são processados em nossos escritórios na Suíça.

12.1. Se os seus dados forem transferidos ou armazenados fora do Brasil ou fora da Uni√£o Europeia, a Monnos realiza a transfer√™ncia se utilizando dos mesmos n√≠veis de seguran√ßa usados na Uni√£o Europeia, conforme descrito nesta Pol√≠tica de Privacidade. Isso significa que a Monnos toma todas as medidas para garantir que suas informa√ß√Ķes continuem protegidas e que seus direitos de privacidade sejam respeitados.

12.2. Seus dados tamb√©m s√£o processados por terceiros nas instala√ß√Ķes de processamento de dados identificadas abaixo (Terceiros com quem trabalhamos):

‚óŹ JUMIO (Palo Alto ‚Äď EUA) ‚Äď Respons√°vel pelo fluxo de Onboarding Digital;
‚óŹ AWS ‚Äď Respons√°vel pelo nosso cloud.

12.3. Ao realizar o cadastro na Plataforma Monnos e enviar seus dados pessoais, você concorda com o processamento, transferência ou armazenamento feito por nós, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

13. Tempo de armazenamento de dados

A Monnos exclui seus dados pessoais dos arquivos ap√≥s 5 anos a contar da √ļltima vez que voc√™ usou nossos servi√ßos ou conforme acordado com voc√™ no Contrato de servi√ßo. A Monnos tamb√©m exclui seus dados se voc√™ solicitar, conforme descrito acima e a menos que n√£o exista outro motivo para mant√™-los.

14. Segurança dos dados

Temos procedimentos f√≠sicos e eletr√īnicos para proteger e manter as informa√ß√Ķes que coletamos seguras, e isso inclui pol√≠ticas internas.

14.1. Voc√™ tamb√©m √© respons√°vel por manter em seguran√ßa o seu login, senha e outras informa√ß√Ķes necess√°rias para acessar a Plataforma Monnos.

14.2. Caso você tenha motivos para acreditar que seus dados foram expostos, entre em contato conosco por e-mail, em help@monnos.com, ajuda@monnos.com ou ajuda@monnos.com.br.

15. Terceiros com os quais trabalhamos

Como qualquer outro provedor de servi√ßos digitais, a Monnos utiliza outras empresas para auxilia-la em tarefas espec√≠ficas, como hospedagem do site, marketing, armazenamento de informa√ß√Ķes, envio de e-mails, etc.

15.1. Ao us√°-los, a Monnos pode compartilhar alguns de seus dados com a finalidade de executar tarefas espec√≠ficas, para os prop√≥sitos descritos acima no item 8. Isso significa que a Monnos apenas compartilha as informa√ß√Ķes necess√°rias para que fa√ßam seu trabalho e para as tarefas que lhes pedimos, seguindo as pol√≠ticas da Monnos.

15.2. No caso de terceiros localizados fora do Brasil (ou da União Europeia, conforme aplicável), a Monnos usa o mesmo nível de segurança, conforme explicado acima no item 12.

15.3. Caso a empresa que compartilhamos esteja localizada nos Estados Unidos da América (EUA), a Monnos envida esforços razoáveis para garantir que a organização em questão possua uma certificação respeitando as normas do Privacy Shield, que são as regras de Proteção à Privacidade da UE-EUA e da Suíça-EUA administrados pelo Departamento de Administração do Comércio Internacional dos EUA (ITA).

16. Cookies

Os cookies s√£o usados para coletar informa√ß√Ķes sobre como voc√™ usa e interage com um site. Existem dois tipos de cookies. Os cookies de sess√£o, que duram enquanto perdurar a sess√£o e se auto excluem quando voc√™ sai da p√°gina do navegado. Os cookies permanentes, que n√£o se excluem automaticamente, mas ajudam um site a reconhec√™-lo quando voc√™ voltar, para melhorar sua experi√™ncia.

16.1. Como regra, a Monnos usa cookies quando você interage na Plataforma, e isso inclui, às vezes, os cookies dos terceiros acima (por favor, verifique suas políticas de privacidade). A Monnos não é responsáveis por esses cookies, já que não possui controle sobre seu uso.

16.2. Você tem a opção de aceitar ou não os cookies ao longo da utilização do nosso website. Ao desativar os cookies, algumas páginas ou partes da Plataforma podem não funcionar corretamente.

Obrigado por ler nossa Pol√≠tica de Privacidade.¬†Por favor, entre em contato com a Monnos se precisar de mais informa√ß√Ķes e acesse-a novamente, caso precise confirmar alguma informa√ß√£o.

TERMOS E CONDI√á√ēES DE USO DA PLATAFORMA MONNOS

Última Atualização 05 de setembro de 2019

LEIA COM ATENÇÃO

VOC√ä DEVE LER E CONCORDAR COM O PRESENTE TERMO DE USO E COM NOSSA POL√ćTICA DE PRIVACIDADE ANTES DE UTILIZAR QUAISQUER SERVI√áOS ONLINE PRESTADOS PELA MONNOS.

AO FAZER O CADASTRO NA PLATAFORMA MONNOS, VOCÊ CONCORDA COM TODOS OS TERMOS DE USO, CONFORME ADIANTE DESCRITOS. ANTES DE ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE USO, CERTIFIQUE-SE DE QUE VOCÊ TENHA COMPREENDIDO O SEU INTEIRO TEOR.

A PLATAFORMA MONNOS N√ÉO √Č DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILI√ĀRIOS. LOGO,¬† NENHUM TOKEN ESPELHADO NA PLATAFORMA REPRESENTA EQUITY, CONTRATOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, TRANSFERABLE SECURITY OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVO CONSIDERADO VALOR MOBILI√ĀRIO.¬†

TODAS AS ESTRAT√ČGIAS DE TROCAS DE ATIVOS CRIPTOGRAFADOS S√ÉO DE RESPONSABILIDADE √öNICA E EXCLUSIVA DOS USU√ĀRIO. VOC√ä N√ÉO DEVE INICIAR TROCAS SE N√ÉO COMPREENDE OS RISCOS ENVOLVENDO A NATUREZA DESSAS TRANSA√á√ēES.¬†

OS PRODUTOS E SERVI√áOS DA NOSSA PLATAFORMA N√ÉO S√ÉO OFERECIDOS PARA USO NOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA, SEUS TERRIT√ďRIOS OU POSSES, INCLUINDO QUALQUER PESSOA DOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA, CIDAD√ÉOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA, RESIDENTES PERMANENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA (POR EXEMPLO, PORTADORES DE GREEN CARDS) E EMPRESAS ESTABELECIDAS DE ACORDO COM AS LEIS DOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA OU QUALQUER PESSOA RECONHECIDA COMO ‚ÄėUS PERSON‚Äô NOS TERMOS DA RULE 902(K)(1) REGULATION ‚ÄėS‚Äô, DOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA.

ADEMAIS, OS PRODUTOS E SERVI√áOS DISPON√ćVEIS N√ÉO S√ÉO OFERECIDOS PARA USO EM QUALQUER PA√ćS OU JURISDI√á√ÉO OU PARA QUALQUER PESSOA EM QUE O USO DOS SERVI√áOS OFERECIDOS PELA MONNOS CONSTITUA UMA VIOLA√á√ÉO DA LEI OU NECESSITEM DE AUTORIZA√á√ÉO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO QUE A MONNOS N√ÉO DISP√ēE.¬†

OS PRODUTOS E SERVI√áOS MONNOS S√ÉO APENAS DISPON√ćVEIS PARA AQUELES QUE DETENHAM A DEVIDA CAPACIDADE, PODERES OU LICEN√áAS PARA USUFRUIR DE SUAS FUN√á√ēES, AO FAZER O CADASTRO COM A MONNOS VOC√ä DECLARA DETER TODOS OS PR√Č-REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELA JURISDI√á√ÉO DE SEU DOMIC√ćLIO PARA USUFRUIR DE MANEIRA L√ćCITA E DESIMPEDIDA DOS SERVI√áOS E PRODUTOS DA MONNOS

1. Abrangência

Estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso («Termo» ou «Termos») regem o acesso e uso pelos Usu√°rios («Usu√°rio» ou «voc√™») da Plataforma Monnos. A Plataforma √© mantida pela empresa Kryeg Solucoes Digitais EIRELI (nome fantasia: MONNOS), empresa criada conforme as leis do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n√ļmero 31.238.023/0001-62 («Monnos», «nossos» ou «nossas»).

1.1 Por uso, entende-se o acesso √† Plataforma Monnos atrav√©s do site https://monnos.com e https://monnos.com.br, bem como atrav√©s dos aplicativos («Apps») para celulares iOS ou Android da Monnos (em conjunto, «Plataforma»), efetivado por meio de cadastro nos ambientes virtuais respectivos.

1.2 A Monnos oferece a seus Usu√°rios uma Plataforma de intermedia√ß√£o para opera√ß√Ķes de compra e venda de criptoativos. Por meio da Plataforma, o Usu√°rio tem acesso a pre√ßos competitivos no mercado global, estando integrada a diversas exchanges, pelo sistema Exchange Hub. Tamb√©m na Plataforma Monnos √© poss√≠vel acessar outras funcionalidades, descritas no item 7.

1.2.1 A Monnos não compra, nem vende criptoativos, permitindo em sua Plataforma a aproximação entre Usuários, os quais podem vender e comprar os ativos digitais, conforme suas preferências. Ademais, são oferecidas outras funcionalidades descritas no item 7.

1.3 A Monnos n√£o oferece seus servi√ßos em jurisdi√ß√Ķes onde tal distribui√ß√£o, publica√ß√£o ou uso seja contr√°rio √† lei ou √†s disposi√ß√Ķes regulamentares ou, ainda, nas quais a Monnos n√£o detenha o devido registro ou licen√ßa necess√°rios para operar. Os indiv√≠duos ou pessoas jur√≠dicas sujeitos a essas proibi√ß√Ķes, seja em raz√£o de sua nacionalidade, seu local de resid√™ncia ou por outros motivos, n√£o devem acessar ou usar a Plataforma.

2. Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Monnos pode ser acessada através do seguinte link Política de Privacidade e deve ser lida atentamente, integrando o presente Termo e a qual também se aplica o item 3. A Política de Privacidade ("Política de Dados) apresenta a forma pela qual a Monnos coleta, usa e compartilha os dados coletados.

3. Aceitação

ao fazer o cadastro na Plataforma Monnos, o Usu√°rio concorda com os Termos e com a Pol√≠tica de Privacidade da Monnos (juntos, «Documentos») e confirma a leitura atenta do inteiro teor dos Documentos. LEIA OS DOCUMENTOS COM ATEN√á√ÉO, SE VOC√ä N√ÉO CONCORDA COM OS TERMOS E/OU COM A POL√ćTICA DE DADOS, N√ÉO FA√áA O CADASTRO E N√ÉO USE NOSSOS SERVI√áOS, CASO CONTR√ĀRIO, VOC√ä CONCORDA COM O INTEIRO TEOR DOS DOCUMENTOS.

4. Capacidade

Ao concordar com esses Termos, o Usuário confirma que tem mais de 18 anos ou possui a maioridade civil conforme as leis de seu Estado de residência e/ou nacionalidade, possuindo capacidade civil plena para ser parte e aderir a esses Termos.

5. Atualiza√ß√Ķes

Os Termos poder√£o, a qualquer tempo, ser alterados pela Monnos, em raz√£o de atualiza√ß√Ķes (i) legislativas, (ii) nos servi√ßos, (iii) na tecnologia, (iv) na pol√≠tica interna da Monnos, por (v) mudan√ßa no quadro do grupo econ√īmico Monnos ou em decorr√™ncia de outras quest√Ķes societ√°rias que impliquem em modifica√ß√£o dos sujeitos prestadores de servi√ßos ou detentores da propriedade intelectual necess√°ria √† presta√ß√£o dos servi√ßos da Monnos, bem como diante de quaisquer outras quest√Ķes que afetem a rela√ß√£o jur√≠dica entre a Monnos e seus Usu√°rios. Os Termos tamb√©m podem ser modificados por conveni√™ncia da Monnos, a qualquer tempo. O Usu√°rio ser√° avisado das atualiza√ß√Ķes dentro da Plataforma. Se a Plataforma continuar a ser utilizada ap√≥s a data de modifica√ß√£o, consideram-se aceitas as emendas aos Termos. Caso o Usu√°rio n√£o concorde com as modifica√ß√Ķes realizadas nesses Termos, deve parar de usar a Plataforma Monnos.

6. Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

Os Usu√°rios da Monnos devem preencher formul√°rio conforme o valor de suas transa√ß√Ķes e origem de seus recursos, comprometendo-se a responder os questionamentos da equipe Monnos sempre que requisitados.

6.1. O Usu√°rio se obriga a fornecer informa√ß√Ķes verdadeiras, atuais e completas e se compromete a sempre mant√™-las atualizadas.

6.2. A Monnos n√£o se responsabiliza pelas informa√ß√Ķes prestadas por cada Usu√°rio, sendo tais
informa√ß√Ķes fornecidas sob exclusiva responsabilidade do Usu√°rio.

6.3. O fornecimento de informação falsa ou a utilização indevida de dados de terceiros em nome próprio constitui crime. Em qualquer desses casos, a Monnos poderá suspender ou cancelar definitivamente o acesso do Usuário em questão a todos os serviços e funcionalidades da Plataforma, sem prévia notificação e sem prejuízo das demais medidas que lhe sejam asseguradas pela legislação em vigor.

6.4. A Monnos poder√°, a seu exclusivo crit√©rio, requisitar documentos e informa√ß√Ķes adicionais para confirmar ou manter o acesso de qualquer Usu√°rio. Caso a Monnos decida exercer essa faculdade em rela√ß√£o a qualquer Usu√°rio, o acesso desse Usu√°rio poder√° ser suspenso ou definitivamente cancelado se esse Usu√°rio se recusar a prestar as informa√ß√Ķes ou a enviar os documentos requeridos ou, ainda, caso se constate, a partir da an√°lise de tais informa√ß√Ķes e documentos, que o Usu√°rio inseriu informa√ß√£o falsa ou incompleta.

6.5. A Monnos se reserva ao direito de recusar qualquer solicita√ß√£o de acesso e de suspender ou cancelar imediantamente qualquer acesso previamente concedido nos casos (i) de viola√ß√£o de qualquer das disposi√ß√Ķes destes Termos de Uso, (ii) impossibilidade de verifica√ß√£o da identidade do Usu√°rio ou constata√ß√£o de falsidade de qualquer das informa√ß√Ķes por ele fornecidas, (iii) pr√°tica pelo Usu√°rio de atos fraudulentos ou dolosos ou a ado√ß√£o de qualquer comportamento que, a crit√©rio da Monnos, seja incompat√≠vel com a pol√≠tica e objetivos da Plataforma, com as regras √©ticas de conviv√™ncia e urbanidade em rela√ß√£o a outros Usu√°rios ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou a Plataforma.

6.6. A Monnos se reserva ao direito de encerrar unilateralmente o relacionamento com seus Usu√°rios, suspendendo o acesso √† Plataforma, em raz√£o de desinteresse comercial, respeitada pr√©via notifica√ß√£o no prazo m√≠nimo de tr√™s dia √ļteis e outras medidas necess√°rias para evitar danos ao Usu√°rio.

7. Funcionalidades

A Monnos irá apresentar aos Usuários uma interface integrada a várias empresas intermediadoras de compra e venda de criptomoedas ou outros ativos digitais baseados em tecnologia blockchain (Exchange Hub). Além da aproximação entre Usuários que compram e vendem criptoativos, ainda é possível usufruir das funcionalidades de Wallets, Sync Strategy e Crypto saving account, definidas, respectivamente, nos itens 7.1, 7.2 e 7.3. 7.1.

7.1 Wallets. A Plataforma possibilita aos Usu√°rios a cria√ß√£o de uma ou mais carteiras ou wallets, conforme suas estrat√©gias. O Usu√°rio pode compor suas carteiras com os criptoativos de sua escolha dispon√≠veis para negocia√ß√£o, obedecendo suas metas individuais e suas cren√ßas de mercado. √Č poss√≠vel alocar uma quantidade ilimitada de criptomoedas em cada uma das carteiras criadas pelo Usu√°rio, o qual deve selecionar uma moeda base para apresenta√ß√£o do saldo consolidado.

7.2. Sync Strategy. Dentro da Plataforma, os Usu√°rios podem modificar o status de suas carteiras para ‚Äúpublic‚ÄĚ. Toda wallet nasce privada (private), ou seja, vis√≠vel apenas para seu propriet√°rio e podem posteriormente se tornar p√ļblica.

7.2.1. Quando uma wallet se torna p√ļblica, passa por algoritmos de indexa√ß√£o de categoria, ranqueamento e reputa√ß√£o.

7.2.2. Ao selecionar o modo carteira p√ļblica, o Usu√°rio concorda que outros Usu√°rios possam seguir suas estrat√©gias.

7.2.3. Ao optar por seguir uma estrat√©gia, o Usu√°rio concorda e declara estar ciente de que todas as movimenta√ß√Ķes do dono da estrat√©gia ser√£o realizadas automaticamente em sua Wallet, na propor√ß√£o selecionada. Al√©m disso, declara estar ciente dos riscos que envolvem qualquer aloca√ß√£o de criptoativos, e assume a responsabilidade exclusiva por eventual perda dos valores aplicados. O Usu√°rio tamb√©m concorda que parte dos ganhos e acr√©scimos patrimoniais advindos do sucesso das estrat√©gias seguidas ser√£o direcionados ao dono da estrat√©gia e √† Monnos, sob condi√ß√Ķes percentuais definidas previamente pela Monnos e acess√≠veis na Plataforma.

7.2.4. Ao optar por seguir uma estrat√©gia o Usu√°rio est√° ciente que incorrer√£o custos nas movimenta√ß√Ķes efetuadas pelo dono da carteira e de que estes valores ser√£o divididos proporcionalmente entre ambos, Usu√°rios e dono da Estrat√©gia.

7.3. Crypto saving account. Ao optar por utilizar a plataforma a op√ß√£o ‚ÄúCrypto saving account‚ÄĚ ser√° automaticamente ativada, assim, o Usu√°rio autoriza e declara estar ciente do que segue:

7.3.1. O Usu√°rio, na qualidade de mutuante e leg√≠timo propriet√°rio dos criptoativos dispon√≠veis na Plataforma Monnos, aceita emprestar √† Monnos, por prazo indeterminado (enquanto estiver utilizando a plataforma), o total de ativos que possui, sempre que a Monnos perceba a possibilidade de utilizar a aplica√ß√£o ‚ÄúCrypto saving account‚ÄĚ.

7.3.2. Durante o período de empréstimo, a Monnos, em caso de ganhos, gratificará o Usuário em percentual pré-definido, na Plataforma, semanalmente, sem qualquer garantia de retorno fixo ou variável, tratando-se de um contrato de resultado aleatório.

7.3.3. O Usuário pode desistir do empréstimo, retirando seus valores da Plataforma, a qualquer tempo.

7.3.4. N√£o havendo manifesta√ß√£o expressa de retirada de valores, caso o Usu√°rio continue a disponibilizar seus criptoativos na Plataforma Monnos, o m√ļtuo ser√° considerado vigente durante a aplica√ß√£o do ‚ÄėCrypto saving account‚Äô, e produzir√° todos os seus normais efeitos.

7.3.5. A Monnos se compromete a devolver ao Usuário, sempre que requisitada, o saldo de moedas virtuais presentes na carteira do Usuário requerente, acrescidas de compensação, se existente, conforme definido no item

7.3.2., sem o compromisso de devolução do volume original de moedas virtuais ou dos tipos de criptoativos originalmente depositados, considerando-se a aceitação dos riscos elencados no item 10 e 11.

7.3.6. A disponibilização dos saldos emprestados junto à Monnos ocorrerá da seguinte forma: (i) após a manifestação expressa de retirada, a Monnos realiza a entrega dos cripto ativos emprestados em até 48 (quarenta e oito) horas; (ii) os valores adicionais serão disponibilizados semanalmente, independentemente da solicitação de resgate, incluindo-se os residuais existentes, caso existam, após a manifestação de retirada.

8. Token Monnos

A Monnos emite tokens pr√≥prios dentro da Plataforma aos seus Usu√°rios. A emiss√£o de tais tokens ocorre em situa√ß√Ķes espec√≠ficas. As hip√≥teses de emiss√£o do Token Monnos, juntamente com as previs√Ķes de incentivo para uso do Token Monnos dentro da Plataforma Monnos seguem abaixo:

8.1. Bonus program/ Use e Ganhe. O Usu√°rio participa de um sistema de premia√ß√£o por uso. Para todo valor gasto na Plataforma, o Usu√°rio pode ganhar tokens Monnos. A quantidade de tokens recebidos varia de acordo com uma f√≥rmula matem√°tica din√Ęmica, a qual tem como uma de suas vari√°veis o pr√≥prio valor gasto com as trocas dentro da plataforma. O Usu√°rio n√£o ganha tokens Monnos quando o pagamento √© realizado com o pr√≥prio token Monnos. Este b√īnus poder√° estar dispon√≠vel ou n√£o sob avalia√ß√£o estrat√©gica da Monnos.

8.2. Desconto em Pagamento Realizados com os Tokens Monnos. Os Usuários que realizam pagamento de serviços oferecidos pela Plataforma com tokens Monnos ganham um desconto no pagamento desses serviços. Estes descontos serão definidos pela equipe Monnos a
qualquer tempo;

8.2.1. A√ß√Ķes e Promo√ß√Ķes Monnos. A Monnos lan√ßar√° a qualquer tempo a√ß√Ķes e promo√ß√Ķes voltadas para usu√°rios que acumulem Tokens Monnos e que fa√ßam uso de determinadas funcionalidades que possam estar alinhadas com a estrat√©gia de impulsionamento da empresa.

9. Taxas e Comiss√Ķes

O download do App e acesso √† Plataforma s√£o gratuitos. Haver√° cobran√ßa de taxas para uso de determinadas funcionalidades no interior da Plataforma, cujos valores est√£o previstos neste link. Clique aqui para ver condi√ß√Ķes Monnos.

9.1. Toda a pol√≠tica de pre√ßos da Monnos poder√° sofrer reavalia√ß√£o, atualiza√ß√Ķes e ajustes sob crit√©rio exclusivamente da equipe Monnos. As modifica√ß√Ķes da pol√≠tica e os ajustes e atualiza√ß√Ķes de pre√ßos ser√£o devidamente comunicados na Plataforma. Se voc√™ n√£o concordar com as modifica√ß√Ķes da pol√≠tica de pre√ßos ou com os ajustes e atualiza√ß√Ķes, dever√° parar de usar a Plataforma Monnos.

10. Riscos associados ao uso da Plataforma

O Usu√°rio, ao concordar com os presentes Termos, declara estar consciente dos riscos envolvendo a op√ß√£o por aplicar seus criptoativos na fun√ß√£o Sync Strategy, nas opera√ß√Ķes que envolvem o Crypto saving account e demais op√ß√Ķes dispon√≠veis na Plataforma, assumindo a responsabilidade por eventuais perdas provenientes de tais op√ß√Ķes realizadas, de acordo com o estipulado no item 11.

11. Limita√ß√£o de Responsabilidade e Obriga√ß√Ķes do Usu√°rio

A Monnos sinaliza que as atividades realizadas na Plataforma s√£o consideradas atividades de alt√≠ssimo risco, implicando na aceita√ß√£o, pelo Usu√°rio, da possibilidade de perdas financeiras pela manipula√ß√£o de criptomoedas e outros ativos digitais baseados na tecnologia blockchain por meio do uso da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma o Usu√°rio est√° consciente dos riscos que a utiliza√ß√£o de criptomoedas implica. A Monnos n√£o se responsabiliza por eventuais perdas causadas em decorr√™ncia de atividades especulativas desempenhadas pelo pr√≥prio Usu√°rio em rela√ß√£o ao mercado de criptomoedas, mesmo que tais atividades sejam realizadas por meio ou a partir da Plataforma. A Monnos tamb√©m n√£o se responsabiliza por eventuais perdas no montante total de criptomoedas do Usu√°rio decorrente de ato de terceiro, de autocoloca√ß√£o em risco, por caso fortuito, for√ßa maior, ou pelos riscos inerentes √† aplica√ß√£o de criptomoedas na op√ß√£o Sync Strategy ou qualquer outra funcionalidade especulativa de mercado e/ou em raz√£o das op√ß√Ķes que o Usu√°rio seleciona na Plataforma. O Usu√°rio declara que os riscos envolvendo as aplica√ß√Ķes s√£o de seu conhecimento e est√£o fora do escopo de atua√ß√£o da Monnos. O Usu√°rio pode questionar dificuldades de origem t√©cnica e tecnol√≥gica via Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou entrando em contato direto por meio de e-mail disponibilizado nas Plataformas. EM NENHUMA HIP√ďTESE A MONNOS SER√Ā RESPONS√ĀVEL POR EVENTUAIS PERDAS, DANOS, PREJU√ćZOS OU LUCROS CESSANTES QUE O USU√ĀRIO POSSA SOFRER DEVIDO √ÄS NEGOCIA√á√ēES REALIZADAS OU N√ÉO REALIZADAS ATRAV√ČS DA PLATAFORMA.

A Monnos não se responsabiliza por eventuais erros cometidos pelo Usuário no cadastro de seus dados bancários ou endereço de wallet.

11.2. A Monnos firma o compromisso de envidar os melhores esforços para se acoplar a Plataformas de exchanges com alto grau de segurança, transparência e confiança. No entanto, a Monnos não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de falhas, erros ou quaisquer outros tipos de atos ou fatos ocorridos pelas ou a partir das exchanges acopladas à Plataforma, seja relacionado à funcionalidade como também às responsabilidades civis e/ou criminais.

11.3. Os servi√ßos da Plataforma est√£o sujeitos a interrup√ß√Ķes, atrasos e problemas inerentes ao uso da Internet. A Monnos n√£o ser√° respons√°vel por qualquer dessas interrup√ß√Ķes, atrasos ou problemas, nem por eventuais defeitos ou limita√ß√Ķes dos equipamentos ou do programa de navega√ß√£o utilizados pelos Usu√°rios ou, ainda, por eventuais defeitos ou limita√ß√Ķes dos servi√ßos de provimento de acesso ou infraestrutura de acesso √† Internet contratados pelos Usu√°rios. A Monnos tamb√©m n√£o ser√° respons√°vel por qualquer v√≠rus que possa atacar o equipamento do Usu√°rio em decorr√™ncia do acesso, utiliza√ß√£o ou navega√ß√£o na Internet ou como consequ√™ncia da transfer√™ncia de dados, arquivos, imagens, textos ou √°udio.

11.4. A Monnos n√£o atua e n√£o pode atuar como consultora, inclusive em quest√Ķes financeiras, legais, de investimento, de seguros e/ou tribut√°rias. Qualquer informa√ß√£o fornecida pela Monnos ou alcan√ßada atrav√©s das funcionalidades da Plataforma s√£o consideradas informa√ß√Ķes gerais e n√£o substituem a consulta ao expert na √°rea respectiva. O Usu√°rio √© o √ļnico respons√°vel pelas op√ß√Ķes que seleciona.

11.5. A Monnos n√£o ser√° respons√°vel por atrasos, falhas no desempenho ou interrup√ß√Ķes de seus servi√ßos que resultem direta ou indiretamente de qualquer causas ou condi√ß√Ķes que se encontrem fora de seu controle razo√°vel, incluindo, mas n√£o se limitando, a qualquer atraso ou falha devido a ocorr√™ncia de caso fortuito ou for√ßa maior, atos de autoridades civis ou militares, atos terrorista, dist√ļrbio civil, guerra, greve ou outra disputa trabalhista, inc√™ndio, interrup√ß√£o de servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes ou Internet ou servi√ßos de provedor de rede, falha de equipamento e/ou software, outra cat√°strofe ou qualquer outra ocorr√™ncia que fuja do controle razo√°vel da Monnos.

11.6. O Usu√°rio concorda e declara que n√£o usar√° a Plataforma Monnos para realizar qualquer tipo de atividade ilegal ou para tomar qualquer a√ß√£o que afete negativamente o desempenho da Plataforma. O Usu√°rio n√£o pode se envolver em nenhuma das seguintes atividades atrav√©s da Plataforma, nem pode ajudar terceiros em qualquer uma das seguintes atividades: (1) tentar obter acesso n√£o autorizado √† Plataforma Monnos ou √† conta de outro Usu√°rio, (2) fazer qualquer tentativa de desvio ou contornar quaisquer recursos de seguran√ßa, (3) violar qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento, (4) reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender os Servi√ßos Monnos com qualquer finalidade, exceto quando autorizado nestes Termos, (5) participar de qualquer atividade considerada abusiva, que interfira ou interrompa as funcionalidades da Plataforma. Se o Usu√°rio for bloqueado pela Monnos e n√£o puder acessar a Plataforma (inclusive em raz√£o de bloqueio de seu endere√ßo IP), o Usu√°rio concorda em n√£o implementar quaisquer medidas para contornar tal bloqueio (por exemplo, mascarando seu endere√ßo IP ou usando um endere√ßo IP de proxy). O USO DA PLATAFORMA MONNOS EM CONEX√ÉO COM QUALQUER TRANSA√á√ÉO ENVOLVENDO PRODUTOS OU SERVI√áOS ILEGAIS √Č PROIBIDO.

11.7. A Monnos se reserva ao direito de restringir o uso da Plataforma ou suspender temporária ou permanentemente a conta de Usuários, caso ocorra qualquer violação desta seção, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

12. Reembolso e revers√£o

Assim que iniciada a transa√ß√£o, em se falando de intermedia√ß√£o na compra e venda de criptoativos, bem como em se tratando de qualquer outra funcionalidade dispon√≠vel na Plataforma, n√£o √© poss√≠vel realizar a revers√£o. Do mesmo modo, os pagamentos e/ou transfer√™ncias relacionados a tais transa√ß√Ķes n√£o s√£o resgat√°veis. Logo, n√£o √© poss√≠vel a revers√£o dentro da Plataforma de qualquer transa√ß√£o j√° iniciada, bem como n√£o h√° qualquer direito de resgate frente a Monnos.

13. Direitos de Propriedade Intelectual

Os Usu√°rios reconhecem e concordam que a Monnos √© a √ļnica e exclusiva titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados a Plataforma, incluindo o nome de dom√≠nio, programa√ß√£o, arquivos, bancos de dados, conte√ļdo, design, funcionalidades e demais caracter√≠sticas, e que tais direitos s√£o protegidos por lei. O nome comercial Monnos, a marca Monnos e os produtos e servi√ßos associados a essa marca s√£o de exclusiva titularidade da Monnos e seu uso n√£o autorizado √© sujeito √†s consequ√™ncias previstas em lei.

13.1. Os presentes Termos de Uso n√£o implicam a cess√£o ou transfer√™ncia ao Usu√°rio de quaisquer direitos relativos a Plataforma, ou a qualquer parte de seu conte√ļdo ou caracter√≠sticas. Os Usu√°rios poder√£o utilizar a Plataforma apenas nos estritos termos permitidos nos presentes Termos de Uso.

13.2. √Č vedado aos Usu√°rios modificar ou tentar modificar qualquer funcionalidade da Plataforma, produzir quaisquer deriva√ß√Ķes dos produtos e servi√ßos oferecidos pela Plataforma ou, ainda, acessar qualquer parte da Plataforma visando √† cria√ß√£o de um produto ou servi√ßo concorrente, ou de qualquer produto ou servi√ßo que contenha ideias, caracter√≠sticas ou fun√ß√Ķes similares √†s da Plataforma.

13.3. N√£o √© permitida tamb√©m a utiliza√ß√£o de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e opera√ß√Ķes da Plataforma ou que tenha por objetivo o acesso indevido √†s informa√ß√Ķes ou bancos de dados da Plataforma.

13.4. Qualquer atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual, as demais normas aplic√°veis ou as proibi√ß√Ķes estipuladas nestes Termos de Uso sujeitar√£o o respons√°vel √†s consequ√™ncias legais das jurisdi√ß√Ķes pertinentes, incluindo indeniza√ß√Ķes por eventuais danos causados.

13.5. A Plataforma poder√° exibir links para outros sites da Internet, o que n√£o significa que esses sites sejam de propriedade da, ou operados pela, Monnos.

13.5.1. A Monnos n√£o possui controle sobre o conte√ļdo de outros sites cujo acesso seja facilitado por links inseridos na Plataforma Monnos, e, dessa forma, n√£o ser√° respons√°vel pelos conte√ļdos, pr√°ticas e servi√ßos ofertados nesses outros sites.

14. Disposi√ß√Ķes finais

14.1. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdi√ß√£o competente considerar qualquer das disposi√ß√Ķes destes Termos inv√°lida ou inexequ√≠vel, a referida disposi√ß√£o ser√° aplicada na extens√£o m√°xima admiss√≠vel e as outras disposi√ß√Ķes destes Termos permanecer√£o em pleno vigor e efeito.

14.2. No caso de descumprimento, pelo Usu√°rio, de qualquer disposi√ß√£o dos presentes Termos de Uso, a Monnos poder√° p√īr termo √† rela√ß√£o com esse Usu√°rio, independentemente de qualquer aviso, notifica√ß√£o ou de qualquer outra formalidade, interrompendo, de imediato, o acesso do Usu√°rio √† Plataforma, sem preju√≠zo de quaisquer outros direitos assegurados √† Monnos por lei ou pelos presentes Termos de Uso.

14.3. A falha da Monnos em exercer ou executar qualquer direito ou disposi√ß√£o destes Termos n√£o constituir√° uma ren√ļncia a esse direito ou disposi√ß√£o.

14.4. A Monnos pode ceder estes Termos e o controle da Plataforma a suas afiliadas ou subsidi√°rias, presentes e futuras, ou em conex√£o com uma fus√£o, consolida√ß√£o, venda ou outra aliena√ß√£o de todos ou de substancialmente todos os seus ativos. Estes Termos, juntamente com quaisquer outros acordos que se apliquem ao Usu√°rio, constituem o contrato total e exclusivo entre a Monnos e o Usu√°rio com rela√ß√£o ao assunto em quest√£o, e substituem qualquer contrato, garantia ou representa√ß√£o anterior ou contempor√Ęneo, escrito ou oral sobre o assunto em quest√£o.

14.5. Os presentes Termos de Uso s√£o regidos pelas leis da Rep√ļblica Federativa do Brasil e fica eleito o foro da Capital do Estado de S√£o Paulo, com exclus√£o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, para dirimir quaisquer lit√≠gios ou controv√©rsias oriundas dos presentes Termos de Uso.

O USU√ĀRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DA PLATAFORMA E DOS SERVI√áOS NELA DISPONIBILIZADOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS E QUE A MONNOS CUMPRIU O DEVER DE INFORMA√á√ÉO. AP√ďS LER TODAS AS CONDI√á√ēES QUE REGULAM O USO DA PLATAFORMA E DE SEUS SERVI√áOS, O USU√ĀRIO CONSENTE COM ESTES TERMOS DE USO E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSI√á√ēES.

Sobre a política

Os cookies s√£o usados para coletar informa√ß√Ķes sobre como voc√™ usa e interage com um site. Existem dois tipos de cookies. Os cookies de sess√£o, que duram enquanto perdurar a sess√£o e se auto excluem quando voc√™ sai da p√°gina do navegado. Os cookies permanentes, que n√£o se excluem automaticamente, mas ajudam um site a reconhec√™-lo quando voc√™ voltar, para melhorar sua experi√™ncia.

1. Como regra, a Monnos usa cookies quando você interage na Plataforma, e isso inclui, às vezes, os cookies dos terceiros acima (por favor, verifique suas políticas de privacidade). A Monnos não é responsáveis por esses cookies, já que não possui controle sobre seu uso.

1.2. Voc√™ tem a op√ß√£o de aceitar ou n√£o os cookies ao longo da utiliza√ß√£o do nosso website. Ao desativar os cookies, algumas p√°ginas ou partes da Plataforma podem n√£o funcionar corretamente. Obrigado por ler nossa Pol√≠tica de Privacidade. Por favor, entre em contato com a Monnos se precisar de mais informa√ß√Ķes e acesse-a novamente, caso precise confirmar alguma informa√ß√£o.

1. O PROGRAMA DE COMPLIANCE

A Monnos possui uma Pol√≠tica de Preven√ß√£o √† Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento de Il√≠citos e Terrorismo (PLDFIT) efetiva. As atividades da Monnos s√£o pautadas pelo teor de sua Pol√≠tica PLDFIT, sempre em evolu√ß√£o e em sintonia com as caracter√≠sticas do seu mercado, assim como por imperativos legais, normativos e √©ticos aplic√°veis √† sua atividade. Desta forma, a Monnos assegura aos seus clientes e √≥rg√£os reguladores e aos demais integrantes do Mercado a lisura de suas opera√ß√Ķes. A Pol√≠tica PLDFIT √© estruturada de forma a combater o cometimento de il√≠citos, dividida em diferentes componentes que convergem para este prop√≥sito. Como as demais entidades do sistema financeiro, a Monnos preza pela identifica√ß√£o de seus clientes ‚Äď identifica√ß√£o esta que deve ser mantida atualizada ‚Äď, em harmonia com recomenda√ß√Ķes da Financial Action Task Force (FATF) e do Bank for International Settlement (BIS). Com efeito, pessoas identificadas como politicamente expostas ter√£o tratamento diferenciado pela equipe Monnos. Outro pilar da Pol√≠tica PLDFIT √© o registro e identifica√ß√£o das transa√ß√Ķes. Em se tratando de mercado onde transa√ß√Ķes ocorrem em montantes e velocidade significativos, n√£o se pode ignorar o potencial para pr√°ticas ilegais. Desta maneira, a Monnos se mant√©m atenta √†s movimenta√ß√Ķes financeiras realizadas sob sua supervis√£o ‚Äď sejam elas entre criptoativos, sejam elas entre criptoativos e moedas fiduci√°rias ‚Äď, sempre disposta a colaborar com autoridades competentes caso haja suspeita de viola√ß√£o √† lei. Ressalta-se, ainda, que a Monnos n√£o recebe dinheiro em esp√©cie, garantindo-se assim transpar√™ncia e documenta√ß√£o das transa√ß√Ķes. De igual import√Ęncia √© o preparo da equipe. Para al√©m dos envolvidos diretamente com o setor de compliance, todos devem estar a par de ind√≠cios de cometimento de il√≠citos e dispostos a identificar e relatar tais comportamentos ao setor competente. A cultura de compliance √© refor√ßada por todos da equipe Monnos; de seu CEO ao mais novo empregado, todos compreendem a relev√Ęncia da Pol√≠tica PLDFIT. Ainda neste campo, as transa√ß√Ķes a serem realizadas na Monnos respeitar√£o a limites correspondentes ao grau de documenta√ß√£o do cliente. Isto √©: para movimentar montantes mais elevados, os clientes Monnos dever√£o se submeter a maior escrut√≠nio, podendo ter seu pedido de expans√£o de limite negado. Novos documentos podem ser pedidos a qualquer momento, e a colabora√ß√£o com as demandas √© essencial. Estes fundamentos ora apresentados de maneira alguma encerram a Pol√≠tica PLDFIT da Monnos; demonstra-se aqui t√£o somente o grau de compromisso da Monnos com o cumprimento da lei e seu apre√ßo pela boa-f√© e transpar√™ncia.

2. RISCO DO MERCADO DE CRIPTOATIVOS

Criptoativos não são moeda fiduciária. Isto significa que não são regulados por nenhum banco central ou outra entidade governamental e, a depender de suas características, podem não possuir qualquer valor intrínseco. O risco de perdas financeiras é fator a ser considerado durante qualquer operação.

3. NORMAS APLIC√ĀVEIS

As normas jur√≠dicas que regulam o mercado de criptoativos ainda s√£o escassas. No entanto, a Monnos se mant√©m em harmonia com ditames legais reguladores do mercado financeiro tradicional. Buscando mitigar os riscos de cometimento de il√≠citos ‚Äď financeiros ou n√£o ‚Äď, a Monnos desenvolveu seu programa PLDFIT observando recomenda√ß√Ķes e leis de diferentes √≥rg√£os e jurisdi√ß√Ķes. √Č v√°lido ressaltar que a Monnos n√£o √© institui√ß√£o financeira tradicional, motivo pelo qual, a princ√≠pio, as normas dedicadas a empresas deste segmento n√£o s√£o integralmente aplic√°veis √† Monnos. No entanto, por entender que o combate a il√≠citos √© objetivo comum de todos, a Monnos est√° em constante busca e implementa√ß√£o dos ditames que melhor conduzem a este fim. Todo e qualquer pedido de coopera√ß√£o de autoridades, quando razo√°vel e leg√≠timo, ser√° atendido pela Monnos. Igualmente, o cometimento de il√≠citos n√£o ser√° tolerado, havendo correspondente den√ļncia aos √≥rg√£os competentes. A Monnos se reserva o direito de recusar ou encerrar relacionamentos com qualquer pessoa ou entidade que n√£o esteja em sintonia com seus princ√≠pios √©ticos, com seus Termos de Uso, com sua Pol√≠tica de Dados, com sua Pol√≠tica de Preven√ß√£o √† Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento de Il√≠citos e Terrorismo, ou com qualquer outro documento que indique os par√Ęmetros de atua√ß√£o da Monnos.

4. PA√ćSES N√ÉO ATENDIDOS

Por motivo de risco inerente √†s opera√ß√Ķes com estes Estados, a Monnos n√£o atender√° as pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas residentes, sediadas ou com depend√™ncia nas seguintes jurisdi√ß√Ķes: Afeganist√£o, Ar√°bia Saudita, Bahamas, Botswana, Camboja, Coreia do Norte, Eti√≥pia, Gana, Guam, Guin√©- Bissau, I√™men, Ilhas Virgens Americanas, Ir√£, Iraque, L√≠bano, L√≠bia, Mali, Nig√©ria, Panam√°, Paquist√£o, Porto Rico, Rep√ļblica Centro-Africana, Rep√ļblica Democr√°tica do Congo, Samoa, Samoa Americana, S√©rvia, S√≠ria, Som√°lia, Sri Lanka, Sud√£o, Sud√£o do Sul, Trinidade e Tobago, e Tun√≠sia. Por sua vez, pessoas com conex√Ķes com Estados dos Balc√£s ‚Äď Alb√Ęnia, B√≥snia e Herzegovina, Bulg√°ria, Gr√©cia, Maced√īnia do Norte, Montenegro, S√©rvia, Kosovo, Cro√°cia, Rom√™nia e Eslov√™nia ‚Äď, Bielorr√ļssia, Burundi, Cuba, Nicar√°gua, Ucr√Ęnia, Venezuela e Zimb√°bue dever√£o passar por procedimento de cadastro diferenciado. Finalmente, independentemente da exclus√£o das jurisdic√Ķes supracitados, as opera√ß√Ķes Monnos n√£o s√£o disponibilizadas para residentes nos Estados Unidos da Am√©rica ou China.

5. COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES PÚBLICAS

A Monnos preza pela coopera√ß√£o com √≥rg√£os p√ļblicos no combate √† corrup√ß√£o, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. Qualquer autoridade pode contatar a Monnos com o objetivo de cumprir determina√ß√Ķes legais, judiciais ou regulamentares por meio do seguinte canal: help@monnos.com ou ajuda@monnos.com.br.

6. DEN√öNCIAS

Qualquer pessoa que tome conhecimento de pr√°ticas il√≠citas que, de qualquer forma, envolvam a Monnos, deve comunicar imediatamente √† Monnos pelos canais de comunica√ß√£o internos, em especial, o seguinte endere√ßo de e-mail: help@monnos.com ou ajuda@monnos.com.br S√£o aceitas den√ļncias an√īnimas, desde que sejam corroboradas com provas ou ind√≠cios que permitam que a equipe interna elucide os fatos.

7. DECLARA√á√ēES FINAIS

A Pol√≠tica de Preven√ß√£o √† Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento de Il√≠citos e Terrorismo, em sua integralidade, est√° dispon√≠vel apenas para aqueles que mantenham rela√ß√£o de extrema proximidade com a Monnos, em virtude da necessidade de sigilo das medidas de compliance adotadas. A recusa em fornecer quaisquer documentos ou informa√ß√Ķes solicitados pela Monnos poder√° conduzir ao encerramento da rela√ß√£o, sem que para isso sejam apresentadas maiores raz√Ķes. Na exist√™ncia de um mesmo documento com tradu√ß√Ķes em diferentes idiomas, a vers√£o em portugu√™s prevalecer√°. ¬† Atualiza√ß√£o em 09 de Setembro de 2019.

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