Você certamente já viu, mesmo em artigos aqui do blog da Monnos, a seguinte afirmação: ativos digitais não têm valor intrínseco. Porém, é importante não confundir essa ausência de valor intrínseco com a falta de utilidade. 

Pelo contrário, a aplicação das tecnologias por trás desses ativos – mais especificamente, o blockchain – têm um grande potencial disruptivo. Entre essas aplicações, estão os contratos inteligentes em blockchain. 

O que são contratos inteligentes?

Contratos inteligentes são contratos auto executáveis. Os termos negociados entre as partes são transformados em código de programação. O código, então, é inserido em uma rede de blockchain. Isso possibilita a troca de informações que disparam automaticamente as ações previstas no contrato. As transações envolvidas no contrato são rastreáveis e irreversíveis.

Contratos inteligentes, ou smart contracts, dispensam a interação direta, pessoal, entre as partes do contrato. Seja para a troca de informações ou para a execução das ações previstas, tudo é realizado de maneira automatizada, por meio da rede de blockchain.

Como funcionam os contratos inteligentes?

O conceito de contratos inteligentes pode parecer algo extremamente avançado e técnico. No entanto, seu funcionamento é relativamente intuitivo. 

Para entender como eles funcionam, o primeiro passo é perceber que, em um contrato, de maneira geral, qualquer termo pode ser traduzido na seguinte fórmula: “Se X, então Y”. Essa é uma fórmula de condição e efeito. Veja alguns exemplos.

– Se o pagamento for realizado após o vencimento, então aplicar multa de 3% ao mês

– Se o vendedor não apresentar a documentação do produto, então suspender a transferência do pagamento

– Se o comprador não enviar 50% do pagamento, então suspender o despacho do produto

Acontece que essa mesma fórmula “Se X, então Y” também está fortemente presente nos códigos de programação. Por exemplo:

– Se o usuário clicar no botão X, então fechar a janela

– Se o usuário clicar duas vezes no ícone, então executar o programa

– Se o usuário passar 10 minutos inativo, então fazer o logout

O diferencial do código de programação é que, uma vez que a condição (“Se X”) seja atendida, o efeito (“então Y”) é executado automaticamente. A execução automática não é possível nos contratos tradicionais, que dependem da interação direta, pessoal, entre as partes.

Assim, os contratos inteligentes funcionam por meio da elaboração de um código de programação com base nos termos do contrato. Isso permite fazer a automatização do contrato, ou seja, torná-lo auto executável. Em outras palavras, uma vez que a condição seja atendida, o efeito previsto no contrato (e no código) é executado automaticamente.

É claro que isso leva a uma questão. Como saber se a condição foi atendida? Basicamente, isso depende de informação. Por exemplo, para saber se o pagamento foi realizado até uma determinada data, é preciso apresentar a informação sobre a transferência dos valores. 

Por isso, o código do contrato inteligente é inserido nas redes de blockchain. A rede possibilita a troca de informações, para que o código seja executado e as ações correspondentes sejam disparadas. 

Benefícios dos contratos inteligentes

A transição para os contratos inteligentes representa uma quebra de paradigma muito forte, e o setor jurídico é conhecido por ser resistente a mudanças. No entanto, suas vantagens são inquestionáveis, tanto para os profissionais desse setor quanto para as partes que eles representam. Por isso, a adoção dos contratos inteligentes é uma tendência forte.

Velocidade, eficiência e precisão

Um contrato inteligente não depende de pessoas desempenhando ações. Pelo contrário, o próprio conceito está ligado ao fato de que as ações são disparadas automaticamente. Portanto, elas tendem a ser executadas de maneira mais rápida, eficiente e precisa. 

Imagine, por exemplo, que o termo do contrato é: Se o comprador não enviar 50% do pagamento, então suspender o despacho do produto. 

Em um contrato tradicional, mesmo que o comprador não faça o pagamento, os funcionários podem deixar essa informação passar. Então, acabam realizando o despacho do produto. Depois, quando o erro é notado, é preciso pedir que o produto seja retornado pelo transportador. Isso gera gastos adicionais e atrasos.

Por outro lado, em um contrato inteligente, esse tipo de situação não ocorre. Se a informação do pagamento não estiver presente, o despacho do produto é automaticamente suspenso. Se a informação estiver presente, o despacho é automaticamente liberado. Assim, nenhuma das partes sofrerá prejuízos financeiros ou operacionais.

Confiança e transparência

As relações contratuais são inevitavelmente delicadas, pois envolvem interesses próprios. Portanto, cada parte se pergunta se a outra vai cumprir os termos acordados. Essa insegurança, em muitos casos, torna-se um obstáculo para o fechamento de negócios ou para a construção de relações duradouras.

Os contratos inteligentes eliminam esse obstáculo. Afinal, os termos do contrato são executados automaticamente. Assim, é um instrumento que torna os negócios muito mais confiáveis. Além disso, todas as transações envolvidas no contrato ficam registradas na rede de blockchain. Portanto, existe total transparência em cada passo até sua finalização.  

Segurança

As redes de blockchain são reconhecidas por seus recursos avançados de segurança. Assim, elas garantem a autenticidade das informações trocadas relativas ao contrato. Também evitam que qualquer parte ou terceiro mal intencionado possa intervir no código do contrato ou em sua execução, depois de implementado.

Como os contratos inteligentes são assegurados?

Nos tópicos anteriores, nós explicamos, de maneira geral, como os contratos inteligentes funcionam e quais são suas vantagens. Agora, vamos apresentar, de maneira técnica, como eles são assegurados.

Uma rede de blockchain é composta por várias máquinas conectadas de maneira descentralizada. Cada máquina é um node, ou nó, da rede. Quando uma nova informação é enviada para a rede, cada node confirma sua autenticidade e, se for o caso, atualiza o status do contrato. O status atualizado é registrado, gerando um novo bloco.  

Como você pode perceber, os nodes atuam de maneira independente. No entanto, para que a ação do contrato seja executada, não basta que um único node confirme a autenticidade da informação e atualize o status. Para a maior segurança das transações na rede de blockchain, existe um processo de validação.

Então, quando um node gera um novo bloco, vários outros nodes da rede farão sua validação. Em outras palavras, eles realizam testes para garantir que esse bloco é válido, de acordo com as regras da rede. Havendo a validação, o bloco passa a ser compartilhado pelos outros nodes e a ação é executada. Do contrário, o bloco inválido é retirado da rede.

Por que os contratos inteligentes são importantes?

Nós enfatizamos bastante como os contratos inteligentes podem revolucionar o setor jurídico e as relações contratuais entre pessoas físicas e jurídicas. No entanto, sua importância vai mais além. Veja outros possíveis usos desse conceito.

Aplicações Descentralizadas

Como você já sabe, um contrato inteligente é, fundamentalmente, um código. Ele não se restringe a contratos jurídicos. De fato, pode ser implementado para qualquer situação em que você deseje que as ações sejam disparadas automaticamente, sem intervenção humana.

Assim, se tomarmos o conceito de contratos inteligentes de forma mais ampla, ele pode ser usado para viabilizar a criação de DApps, ou Aplicações Descentralizadas. 

DApps são software vinculados a uma rede de blockchain. Com os contratos inteligentes, eles rodam sozinhos. Portanto, mesmo seus criadores, após a implementação, não têm controle sobre a maneira como esses softwares são usados. 

Como exemplo, imagine que o Facebook fosse um DApp. Isso significa que os criadores da rede social não poderiam apagar um post depois que ele fosse publicado. Afinal, depois da publicação, a ação do “contrato” já foi executada. 

Como vimos anteriormente, ninguém pode intervir no código do contrato inteligente, depois de implementado, e as transações são irreversíveis.

Tokens

Além de DApps, os contratos inteligentes também estão associados aos tokens. Tenha em mente que token e criptomoeda não são a mesma coisa. 

Um token é uma cripto criada para ser vinculada a uma rede de blockchain pré-existente. Enquanto isso, uma criptomoeda é o “token nativo” de uma rede de blockchain. 

Por exemplo, ETH é uma criptomoeda, pois é o token nativo da rede de blockchain de Ethereum. Enquanto isso, MNS é um token, pois foi criado pela Monnos e está vinculado à rede de blockchain de Ethereum.  

Qualquer tipo de bem ou ativo financeiro pode ser convertido em um token. Então, os contratos inteligentes podem ser usados para a negociação desses tokens (e, portanto, dos bens ou ativos financeiros subjacentes). Vale lembrar que todas as transações ficam devidamente registradas, facilitando o controle.

Em outras palavras, unindo contratos inteligentes e tokens, você conta com um sistema seguro e eficiente para gestão do patrimônio.

Como criar um contrato inteligente?

Com tantas possibilidades para a aplicação dos contratos inteligentes, você pode ser levado a crer que sua criação deve ser complexa. No entanto, ela exige apenas 4 elementos fundamentais. Veja quais são eles.

Objeto do contrato

Em primeiro lugar, todo contrato (tradicional ou inteligente) deve ter um objeto. Todos os termos do contrato estarão associados a esse objeto. 

Alguns exemplos de contratos inteligentes são compra e venda de bens, aluguel de bens, contratação de serviços e concessão de direitos de propriedade intelectual. No entanto, também é possível criar contratos com objetos mais específicos, como pagamento de fornecedores.

Assinaturas digitais

Para que o contrato inteligente seja confiável, as assinaturas digitais são indispensáveis. Elas confirmam a identidade das partes do contrato e garantem a autenticidade das informações apresentadas.

As assinaturas digitais usam sistemas de criptografia para evitar fraudes. Em outras palavras, elas são como chaves privadas, exclusivas e invioláveis. Com o uso dessas chaves, é possível evitar que terceiros submitam informações falsas para adulterar a execução do contrato.

Termos do contrato

O elemento mais importante do contrato inteligente são seus termos. Como já foi explicado, eles seguem a lógica “Se X, então Y”. Dessa maneira, estabelecem condição e efeito. Se a condição é atendida (ou, alternativamente, quando ela é atendida), o efeito é disparado.

Esse formato garante a objetividade no contrato inteligente: não há margens para interpretação. Isso significa que também há menos espaço para discussões sobre o contrato. Antes mesmo de implementá-lo, cada parte sabe com clareza quais são as consequências de um atraso no pagamento ou da ausência de uma documentação.

Plataforma descentralizada

Finalmente, não é possível implementar um contrato inteligente sem determinar a qual rede, ou plataforma, de blockchain ele será vinculado. A escolha da rede deve levar em consideração suas vantagens e desvantagens, e como elas podem afetar a execução do contrato.

Blockchain do Bitcoin

Existe um debate entre especialistas sobre a plataforma Bitcoin. Alguns defendem que ela sempre foi capaz de executar contratos inteligentes, pois, na realidade, cada transação executada na rede é um contrato inteligente. Outros alegam que ela não foi projetada para esse propósito, mas com foco em transações financeiras. 

Independentemente dessa discussão, as atualizações mais recentes na plataforma encerraram as dúvidas. Agora é possível, de fato, a implementação de contratos inteligentes no blockchain do Bitcoin. Mesmo assim, ela não é considerada tão eficaz quanto outras, criadas especificamente para esse fim.

Blockchain da Ethereum 

Atualmente, a Ethereum é considerada a plataforma mais popular para implementação de contratos inteligentes. É uma das plataformas criadas para essa finalidade e, dentro dessa categoria, apresenta a criptomoeda mais forte. 

Sua linguagem é considerada mais sofisticada e, ao mesmo tempo, mais amigável do que a linguagem do Bitcoin. É uma linguagem Turing-complete, isto é, que suporta uma gama de instruções computacionais mais vasta. Assim, abre portas para a criação de mais DApps que utilizam contratos inteligentes.

Blockchain Solana 

A plataforma de blockchain Solana é apontada como a principal concorrente da Ethereum. Trata-se de um projeto de código aberto voltado à implementação de contratos inteligentes com diversas finalidades, incluindo DApps e finanças descentralizadas (DeFi). 

Um de seus diferenciais é o mecanismo de consenso Proof of History. Ele possibilita identificar o momento em que eventos acontecem e determinar a passagem do tempo entre eventos verificados. Assim, há mais segurança nas transações. Além disso, é considerada uma plataforma mais eficiente, capaz de suportar 60 mil transações por segundo.

Blockchain da Cardano 

Assim como a Ethereum, a Cardano é uma plataforma de blockchain que foi criada com foco em contratos inteligentes. Ela prioriza, portanto, a segurança. 

Essa plataforma adota uma arquitetura em camadas. Na camada de liquidação ocorrem as transações com a cripto ADA. Na camada computacional ocorre a implementação e execução dos contratos inteligentes. 

Um de seus diferenciais mais interessantes é que o blockchain da Cardano é o primeiro baseado na filosofia científica. Portanto, seu desenvolvimento ocorre por meio de pesquisas acadêmicas revisadas por pares.

Conclusão

Neste artigo, você viu o que são contratos inteligentes em blockchain e como funcionam. Por um lado, isso mostra como a tecnologia de blockchain pode ser aplicada na prática e revolucionar diversos aspectos de nossa vida. Por outro, mostra que esse potencial disruptivo é um dos fatores que vêm impulsionando o mercado de criptomoedas.

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